A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, no uso das atribuições previstas pelo art. 33, XII, combinado com o art. 39, IV, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e o presidente promulga o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Expedicionário Bianor Gomes da Silva, prevista no art. 1º do Decreto Legislativo nº 594/2015, ao Senhor Mateus Silveira Vellozo.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 16 de abril de 2024; 70º de Emancipação Política; 17ª Legislatura.
JUAREZ OLIOSI
PRESIDENTE
VEREADOR PELO PODE
ROAN ROGER GOMES MARQUES
VICE-PRESIDENTE
VEREADOR PELO PSD
VANDERLEI BASTOS GONÇALVES
PRIMEIRO SECRETÁRIO
VEREADOR PELO PMB
JOSÉ LUIZ DA SILVA
SEGUNDO SECRETÁRIO
VEREADOR PELO PODE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.