Melhore sua busca

  PORTARIA 3.245/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNA NULA A PORTARIA Nº 3.230, QUE DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/EQUIPE DE APOIO E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES NO ÀMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/06/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.230/2024 22/05/2024Revoga Totalmente
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.