Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTOR DE contrato advindo do TERMO DE REFERêNCIA (TR) Nº 29/2024 e Processo Administrativo nº 30.618/2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA Venécia – ES, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO WEB.
Situação: Revogada expressamente
Data do Ato: 06/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO426/2023 28/02/2023Mencionaartigo 11
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.395/2024 11/09/2024Revoga Totalmente

Sobre

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