Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTOR DE contrato advindo do TERMO DE REFERêNCIA (TR) Nº 22/2024 e Processo Administrativo nº 30.604/2024, referente à contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA Câmara Municipal de Nova Venécia – ES, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/05/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO426/2023 28/02/2023Mencionaartigo 11
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.402/2024 18/09/2024Alteraart. 1º

Sobre

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