Ementa: Designa servidores para atuarem como fiscais e gestor de contrato advindo do Termo de Referência - TR nº. 09/2024 e Processo Administrativo nº 30286/2024, referente à contratação de empresa especializada em fornecimento e montagem de arranjos florais ornamentais naturais, utilizados nas solenidades do exercício de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Nova Venécia/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/03/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO426/2023 28/02/2023Mencionaart. 11
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.401/2024 18/09/2024AlteraArt. 1º, 2º e 3º

Sobre

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