Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.000, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE FOLGA A SER COMPENSADA NO RESPECTIVO BANCO DE HORAS AO SERVIDOR TARCÍZIO BRAVIM.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/10/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39
PORTARIA3.000/2023 09/10/2023AlteraArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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