Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE DOUTOR JOSÉ BRASILEIRO DOURADO AO SENHOR JORGE LUIZ BARREIROS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/03/2023


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 13/2023
Nº do Processo:   28366
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO419/2019 17/12/2019MencionaArt. 1º
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaInciso XII do Art. 33 e inciso IV do Art. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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