Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALFEO BRAVIN À SENHORA ANGELA MARIA PILON EWALDO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/09/2022


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 67/2022
Nº do Processo:   27449
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO418/2019 17/12/2019MencionaArt. 1º
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaInciso do XII do art. 33; Inciso IV do art. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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