Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 2.456, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DE BENS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/03/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.474/2021 28/12/2021Revoga Totalmente
PORTARIA2.474/2021 28/12/2021Mencionacaput do art. 1º
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990Mencionaart. 37, II
PORTARIA2.456/2021 10/12/2021Alteraart. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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