Melhore sua busca

  PORTARIA 2.456/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DE BENS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/12/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 37, II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.539/2022 22/03/2022Alteraart. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.