Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA PORTARIA Nº 2.393, DE 20 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PREVENÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/11/2021

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COVID-19

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PORTARIA2.393/2021 30/04/2021Alteraincisos de I a V do caput do art. 1º

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