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  PORTARIA 2.393/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PREVENCAO DO C0VID-19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/04/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.383/2021 10/03/2021Revoga Totalmente
PORTARIA2.367/2021 29/01/2021Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.848/2023 16/02/2023Menciona
PORTARIA2.449/2021 10/11/2021Alteraincisos de I a V do caput do art. 1º
PORTARIA2.438/2021 08/10/2021Altera§ 2º do art. 3º
PORTARIA2.429/2021 20/09/2021AlteraIncisos I a V do caput do art. 1º
PORTARIA2.417/2021 27/07/2021Inclui§§ 2º, 3º e 4º ao art. 3º

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