Melhore sua busca

  PORTARIA 2.246/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: AVOCA PROJETO DE LEI E NOMEIA RELATORA AD HOC.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/06/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR05/2008 09/04/2008Menciona
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaalínea l, inciso XXV, Art. 39 e Art. 77

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.