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  PORTARIA 1.966/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 1.938, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.018, QUE NOMEIA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada expressamente
Data do Ato: 11/06/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 37, II
PORTARIA1.938/2018 06/02/2018AlteraArtigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.026/2018 28/09/2018Revoga Totalmente

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