Ementa: ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 2.005/2018, QUE INSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS RELACIONADOS COM ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA COM AR, TENDO CÓDIGO DE POSTAGEM DY 997077438BR EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA PELO CONVÊNIO DOS CORREIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/12/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.036/2018 19/10/2018Revoga Totalmente
PORTARIA2.005/2018 29/08/2018AlteraArt. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.132/2019 22/03/2019Revoga Totalmente

Sobre

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