Ementa: DENOMINA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DE FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA NO BAIRRO MARGARETH COMO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA “MATHEUS BELLUCIO”.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/08/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 54/2018
Nº do Processo:   22665
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.