Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 3.470/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DE FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA NO BAIRRO MARGARETH COMO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA “MATHEUS BELLUCIO”.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/08/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 54/2018
Nº do Processo:   22665
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.