Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EMEF CÓRREGO DO MARUÍ PARA EMEF JOÃO VENTURIM SOBRINHO.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/05/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 24/2018
Nº do Processo:   22147
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 44

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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