Melhore sua busca

  PORTARIA 1.858/2017

Ementa: AVOCA PROJETO DE LEI E NOMEIA RELATOR AD HOC.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/09/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3.130/2011 17/11/2011Menciona
LEI ORDINÁRIA2.729/2005 02/12/2005Menciona
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaalínea l, inciso XXV, Art. 39; Art. 77

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.