Ementa: DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DO COMPLEXO EDUCACIONAL SITUADA NA RUA SETE DE SETEMBRO S/N, BAIRRO RÚBIA, NOVA VENECIA – ES. COMO “QUADRA DE ESPORTES WALDEMAR CAMPOS DELL’ORTO”
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/11/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 64/2017
Nº do Processo:   21239
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaArt. 44 “caput”

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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