Ementa: DENOMINA DE FINISTAURO GRILLO A “EMEF CÓRREGO DA PEDRA”, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA PEDRA, INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/08/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 33/2017
Nº do Processo:   20710
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaCaput do art. 44

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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