Ementa: DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DOM JOSÉ DALVIT, NESTA CIDADE, COMO CAMPO DE FUTEBOL SEBASTIÃO LUIZ PÊGO.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/07/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 23/2017
Nº do Processo:   20556
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaCaput do art. 44

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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