Ementa: ESTABELECE O DIA DO CLUBE DE DESBRAVADORES E O DIA DOS AVENTUREIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/07/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 21/2017
Nº do Processo:   20509
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaCaput do art. 44

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.