Ementa: REVOGA O INCISO III, DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 594/2015, CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EXPEDICIONÁRIO BIANOR GOMES DA SILVA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/03/2017


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 1/2017
Nº do Processo:   20087
Ano do Processo:   2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
DECRETO LEGISLATIVO594/2015 03/11/2015RevogaINCISO III, DO ART. 3º
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 33, XII; Art. 39, IV
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Menciona art. 33, XII, combinado com o art. 39, IV
DECRETO LEGISLATIVO594/2015 03/11/2015AlteraInciso III do art. 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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