Ementa: NOMEIA SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/04/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.933/2023 21/07/2023Revoga Totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.