Melhore sua busca

  RESOLUÇÃO 404/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/07/2016


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2016
Nº do Processo:   2
Ano do Processo:   2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV/ ART. 50/ ART. 39, INCISO X/
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MencionaART. 41

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.