Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SAGAZ DE CAPOEIRA – ASACA, DESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, NOS TERMOS DA LEI 3.048, DE 02 DE SETEMBRO DE 2010.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/07/2013


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 45/2013
Nº do Processo:   0
Ano do Processo:   2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3.048/2010 02/09/2010Menciona

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