Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DESPESA E ESTIMA A RECEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/12/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.946/1993 07/12/1993MencionaORÇAMENTO 1993
LEI ORDINÁRIA1.939/1993 16/11/1993MencionaORÇAMENTO 1993
LEI ORDINÁRIA1.933/1993 05/10/1993AlteraART. 4º DO ORÇAMENTO 93
LEI ORDINÁRIA1.923/1993 17/08/1993MencionaORÇAMENTO 1993
LEI ORDINÁRIA1.912/1993 29/06/1993MencionaORÇAMENTO 1993
LEI ORDINÁRIA1.905/1993 14/05/1993MencionaORÇAMENTO 1993

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.