Melhore sua busca

  EMENDA AO REGIMENTO INTERNO 01/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 147 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RESOLUÇÃO Nº 264/1990)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/03/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990AlteraCaput do Art. 147.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.