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  RESOLUÇÃO 268/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/01/1991

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RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990IncluiCria Comissão Permanente de Meio Ambiente. Inciso V, ao Art. 49.

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