Melhore sua busca

  RESOLUÇÃO 359/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 264/1990 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/07/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionainciso XII, art. 33; inciso IV, art. 39.
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990AlteraInciso XI, do § 3°, do art. 121

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.