Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 4.018, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE DESIGNA O (S) AGENTE (S) DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/EQUIPE DE APOIO E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.