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  PORTARIA 4.018/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA O (S) AGENTE (S) DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/EQUIPE DE APOIO E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/01/2026

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.604/2025 23/01/2025Revoga Totalmente
RESOLUÇÃO426/2023 28/02/2023Mencionaartigo 4º; art. 5º, no parágrafo único do art. 9º, no art. 14 e no art. 14-A
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39 

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