Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 3.896/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: REVISA O PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ALTERA O Anexo ÚNICO DA LEI Nº 3.864, DE 7 DE AGOSTO DE 2025.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 95/2025
Nº do Processo:   34218
Ano do Processo:   2025

Anexos

Descrição:
Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3.898/2025 29/12/2025Mencionaexercício de 2026
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990Menciona art. 44
LEI ORDINÁRIA3.864/2025 07/08/2025AlteraAnexo Único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.