Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.687, DE 14 DE ABRIL DE 2025 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTOR DE contrato adMINISTRATIVO Nº 10/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO SOB O Nº 32.166/2025, referente à contratação dA empresa 50.837.852 MATHEUS HENRIQUE DE ALMEIDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO PARA EVENTOS DE SOLENIDADES DE ENTREGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) SESSÕES SOLENES DE 2025 E 02 (DOIS) EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES A SEREM DEFINIDOS.