Ementa: INSTITUIR E CONSTITUIR A COMISSÃO PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA!ES, INCLUINDO INSERVÍVEIS, BEM COMO OS A ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/03/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3.779/2023 22/12/2023Mencionaexercício de 2024
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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