Ementa: AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA ENTIDADE, E AUTORIZANDO TAMBÉM A RESPECTIVA CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/11/2024


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 6/2024
Nº do Processo:   31447
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.