Ementa: ALTERA O ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL, DA RESOLUÇÃO Nº 348/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA-ES, ESTABELECE PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/04/2012


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 4/2012
Nº do Processo:   4
Ano do Processo:   2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO383/2011 30/12/2011Revogaart. 1º
RESOLUÇÃO372/2009 16/06/2009RevogaART. 2º
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 33, XII, combinado com o art. 39, IV
RESOLUÇÃO348/2005 18/11/2005AlteraCargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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