Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 º DA PORTARIA Nº 3. 734, DE 18 DE JUNHO DE 2025, QUE CONCEDEU FÉRIAS À SERVIDORA FRANSIANI CASSAR O MARTINS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/10/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990MencionaArt. 39
PORTARIA3.734/2025 18/06/2025AlteraArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.