O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no âmbito de sua competência regimental conferida pelo art. 39 da Resolução nº 264/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal; Resolve:
Art. 1º Alterar a redação do Art. 1º da Portaria nº 3.734, de 18 de junho de 2025, que concedeu férias à servidora Fransiani Cassaro Martins, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º
Conceder 6 (seis) dias de férias à servidora Fransiani
Cassaro Martins, matrícula nº 2.787, referente aos dias de interrupção do
período de 2023 a 2024, a serem gozados nos dias 14 a 19 de julho de 2025.”
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 18 de junho de 2025.
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo, em 1º de outubro de 2025; 71º de Emancipação Política; 18ª Legislatura.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Nova Venécia.