LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Nova Venécia

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

PORTARIA 3.737/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: PROMOVE SINDICÂNCIA Nº 01/2025 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ELUCIDAÇÃO DE FATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 23/06/2025

Temas

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
AGENTES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
PORTARIA	3.508/2024	17/12/2024	Menciona
LEI ORDINÁRIA	2.021/1994	20/12/1994	Menciona	Art. 189
RESOLUÇÃO	264/1990	26/12/1990	Menciona	art. 39

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais