Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 3.419, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTOR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO SOB O Nº 30.520/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM A INCLUSÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS, PARTES E COMPONENTES E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA–ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/02/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39
PORTARIA3.419/2024 07/10/2024AlteraArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.