Ementa: DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTOR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO SOB O Nº 30.520/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM A INCLUSÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS, PARTES E COMPONENTES E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA–ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/10/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO426/2023 28/02/2023Mencionaartigo 11
RESOLUÇÃO264/1990 26/12/1990Mencionaart. 39

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA3.630/2025 17/02/2025AlteraArt. 1º

Sobre

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