LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Nova Venécia

PORTARIA 3.181/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 25/03/2024

Temas

CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
RESOLUÇÃO	264/1990	26/12/1990	Menciona	art. 39; inciso XIII do art. 39; art. 244

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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