Ementa: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÓRREGO DO CRISTAL, SITUADA NO DISTRITO DE GUARAREMA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES COMO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEBASTIÃO VIDAL.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/04/2020