Ementa: DESEMPENHO FUNCIONAL DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/03/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA1.662/2016 28/03/2016Menciona
RESOLUÇÃO348/2005 18/11/2005Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
PORTARIA2.157/2019 12/06/2019AlteraArt.1
PORTARIA2.156/2019 07/06/2019AlteraArt. 1º

Sobre

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