LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Nova Venécia

PORTARIA 2.000/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: AVOCA PROJETO DE LEI E NOMEIA RELATOR AD HOC.

Situação: Revogada expressamente

Data do Ato: 27/08/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
RESOLUÇÃO	264/1990	26/12/1990	Menciona	Alínea l, inciso XXV, art. 39; Art. 77

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
PORTARIA	2.019/2018	25/09/2018	Revoga Totalmente

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