Ementa: AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS DOS ATLETAS VENECIANOS QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DOS JOGOS ABERTOS DO ESPÍRITO SANTO (JOABES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/11/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.