Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 2.520/2001 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Revogada expressamente
Data do Ato: 30/11/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA3.788/2024 24/05/2024Revoga Totalmente
LEI ORDINÁRIA3.604/2021 12/08/2021IncluiCapítulo II-A

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.