Melhore sua busca

  DECRETO LEGISLATIVO 189/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada expressamente
Data do Ato: 03/09/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Nova Venécia - ES. Todos os direitos reservados.