Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/12/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.